Termos e Condições


CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

  1. Política comercial

1.1 O "vendedor" Light Years Away daqui em diante referido como “LIGHT YEARS AWAY” tem produtos para venda no site www.lyasportswear.com (daqui em diante referido como “Portal”), sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “CONSUMIDOR”es.

1.2 O “CONSUMIDOR” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. 

1.3 LIGHT YEARS AWAY reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “CONSUMIDORes” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda de LIGHT YEARS AWAY.

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.lyasportswear.com entre os CONSUMIDORes da loja online da LIGHT YEARS AWAY (www.lyasportswear.com) e o vendedor.

1.5 O "CONSUMIDOR" deverá fornecer a LIGHT YEARS AWAY um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o LIGHT YEARS AWAY o possa contactar usando esses dados.

 

  1. Encomendas

2.1 Para encomendar em www.lyasportswear.com é necessário que o CONSUMIDOR disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online de LIGHT YEARS AWAY.

Fazer uma encomenda em www.lyasportswear.com é fácil:

  1. Encontre os produtos que pretende adquirir;
  2. Adicione os produtos selecionados ao Shopping Bag;
  3. Finalize a compra;
  4. Selecione a opção de pagamento;
  5. Reveja a sua encomenda;
  6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
  7. Receba uma confirmação da encomenda por e-mail;

A sua encomenda está submetida quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra, pelo que deverá de confirmar os seus dados e o seu cesto de compras, uma vez que poderemos não ser capazes de emendar a sua encomenda após este passo.

No evento de não nos ser possível aceitar a sua encomenda, iremos enviar-lhe um email para o endereço de email que utilizou para fazer a encomenda com a explicação do problema que poderá ter surgido.

Caso a encomenda seja sucedida, uma confirmação de encomenda será enviada para o seu e-mail com dados referentes à mesma.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.lyasportswear.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

LIGHT YEARS AWAY poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que LIGHT YEARS AWAY não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, LIGHT YEARS AWAY procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A LIGHT YEARS AWAY reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. A LIGHT YEARS AWAY reserva-se ainda ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

* O produto já não se encontra disponível/ em stock;

* A informação de faturação não é correta ou verificável;

* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

* A transferência para pagamento da encomenda não foi por LIGHT YEARS AWAY recepcionada num período de 5 dias após a aceitação da encomenda;

* Se LIGHT YEARS AWAY considerar que tem menos de 16 anos;

* Se LIGHT YEARS AWAY considerar que é revendedor;

* Não for possível entregar no endereço fornecido.

 

2.3 Verificação de dados

Após rececionar a encomenda, a LIGHT YEARS AWAY pode executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude a LIGHT YEARS AWAY realiza verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude poderão ser investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

 

  1. Garantias e Indicação do Preço do Produto

3.1 Métodos de Pagamento

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Ajuda/FAQ's do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer a LIGHT YEARS AWAY não poderá ser responsabilizada por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

 

3.2 Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito/Débito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito/Débito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela LIGHT YEARS AWAY exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são preparados para envio.

 

  1. Segurança da encomenda

4.1 As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A LIGHT YEARS AWAY não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.

 

  1. Reserva de Propriedade

A LIGHT YEARS AWAY detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

  1. Preços

6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio pode depender do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a seção de Ajuda/FAQ's do site.

 

6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

 

6.3 O seu preço total

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

 

6.4 Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A LIGHT YEARS AWAY reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços

Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A LIGHT YEARS AWAY não se compromete com a oferta exibida e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

 

  1. Qualidade e Garantia

A LIGHT YEARS AWAY não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.lyasportswear.com encontram-se em cada página de produto.

Os produtos oferecidos para venda na lyasportswear.com podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso queira devolver o produto adquirido.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a LIGHT YEARS AWAY tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

 

  1. Envio & Entrega

8.1 Entrega: onde e quando

A LIGHT YEARS AWAY procede ao envio dos produtos de segunda a sexta-feira. Não efetua envios em determinados feriados. Apenas pode cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entregas (Ajuda/FAQs).

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 

8.2 Prazos de Entrega

A LIGHT YEARS AWAY não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável ( Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável do LIGHT YEARS AWAY).

A LIGHT YEARS AWAY compromete-se em tentar entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. 

 

 8.3 Entregas Parciais

Sempre que possível LIGHT YEARS AWAY tentará entregar tudo em apenas um envio. No entanto, a LIGHT YEARS AWAY reserva-se no direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que a LIGHT YEARS AWAY procederá à divisão da encomenda, o cliente poderá ser notificado, por e-mail, da intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

 

8.4 Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o CONSUMIDOR deverá inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o CONSUMIDOR não deverá aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida.

Qualquer reclamação de não recepção de encomenda, deverá ser efectuada num prazo máximo de 14 dias a partir da data da realização da encomenda. A  LIGHT YEARS AWAY não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

 

  1. Taxas de Envio

9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio pode depender do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, por favor, consulte a secção de FAQs/Ajuda do Website.

 

  1. Devoluções & Cancelamentos

10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada.

 

10.2 Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a receção, desde que:

  • Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados e se encontrem ainda com todas as etiquetas ligadas aos produtos
  • O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
  • O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);
  • Encomendas feitas separadamente não poderão ser devolvidas como uma.

Não pode devolver:

  • Produtos que tenham sido adulterados ou usados.

Produtos adquiridos num espaço físico poderão ser devolvidos contra crédito em loja no seu valor total. Estes produtos obedecem às mesmas regras descritas acima.

Ao efetuar a devolução, os custos de envio ficarão a cargo de CONSUMIDOR.

A LIGHT YEARS AWAY reserva-se no direito de não aceitar a devolução de encomendas caso determine que o os produtos não se encontram no mesmo estado de preservação que aquando do envio dos mesmos.

 

10.3 Devolução de ofertas

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução.

 

10.4 Troca de produtos ou tamanhos

A LIGHT YEARS AWAY não realiza trocas e não poderá ser responsabilizada por nenhuma perca ou danos causados pela não troca dos produtos. 

 

10.5 Informação sobre o retorno

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a  LIGHT YEARS AWAY suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito, a  LIGHT YEARS AWAY não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela  LIGHT YEARS AWAY para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a LIGHT YEARS AWAY não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo CONSUMIDOR para a respetiva encomenda.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento pelo valor efetivamente pago. O CONSUMIDOR receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução consulte a seção de Ajuda/FAQ's do site. 

 

  1. Apoio ao cliente

11.1 Para informações adicionais, pode contactar A LIGHT YEARS AWAY via e-mail para help@lyasportswear.com.  Pode também obter informações no menu Ajuda/FAQ's do site.

 

  1. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o CONSUMIDOR a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

 

12.2 Os códigos promocionais  podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site do país onde o código foi emitido. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O CONSUMIDOR portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

 

12.3 O código de promoção está conectado com a marca LIGHT YEARS AWAY. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da LIGHT YEARS AWAY.

 

12.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

 

12.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

 

12.6 A LIGHT YEARS AWAY não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. 

 

12.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos LIGHT YEARS AWAY tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a LIGHT YEARS AWAY tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a LIGHT YEARS AWAY tenha razões para proceder dessa forma.

 

  1. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A LIGHT YEARS AWAY tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a LIGHT YEARS AWAY reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a LIGHT YEARS AWAY poderá informar o CONSUMIDOR de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

 

  1. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A LIGHT YEARS AWAY não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A LIGHT YEARS AWAY reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

 

 

  1. Responsabilidade

 

15.1 A LIGHT YEARS AWAY só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da LIGHT YEARS AWAY perante o CONSUMIDOR, ou no caso da responsabilidade da LIGHT YEARS AWAY resultar do direito legal aplicável.

15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da LIGHT YEARS AWAY será limitada a:

  • Danos nos produtos LIGHT YEARS AWAY ou outros materiais;
  • Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
  • O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

 

15.3 A LIGHT YEARS AWAY não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A LIGHT YEARS AWAY não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo CONSUMIDOR como consequência de utilização dos nossos produtos.

 

15.4 A LIGHT YEARS AWAY não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

 

  1. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

 

  1. Alteração dos Termos & Condições pela LIGHT YEARS AWAY

A LIGHT YEARS AWAY tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura sem aviso prévio. O CONSUMIDOR está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda.

 

  1. Informações no site

Apesar de a LIGHT YEARS AWAY trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.  A LIGHT YEARS AWAY não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.

 

  1. Marcas registadas e direitos autorais do site

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da LIGHT YEARS AWAY ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O CONSUMIDOR do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software e todos os outros materiais do site são propriedade da LIGHT YEARS AWAY e seus fornecedores. Os CONSUMIDORES estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O CONSUMIDOR não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o CONSUMIDOR pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela LIGHT YEARS AWAY.

 

  1. Propriedade intelectual

LIGHT YEARS AWAY possui todos os direitos de propriedade intelectual no site e do material nele publicado. Estes materiais estão protegidos por leis de direitos de autor válidas em todo o mundo.

É concedida permissão para fazer download temporariamente de uma cópia dos materiais (informações ou software) do site da LIGHT YEARS AWAY, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode: modificar ou copiar os materiais, usá-los para qualquer finalidade comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da LIGHT YEARS AWAY; remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será rescindida automaticamente se violar alguma destas restrições e pode ser rescindida pela LIGHT YEARS AWAY a qualquer momento. Ao terminar a visualização dos materiais referidos ou após o término desta licença, deverá destruir todos os materiais dos quais fez download em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

 

  1. Resolução de litígios online

 

O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os CONSUMIDORes e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais

 

https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

http://www.triave.pt/

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

http://www.ciab.pt/pt/

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

http://www.arbitragemdeconsumo.org/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

http://www.consumoalgarve.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

http://www.cicap.pt

Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha

https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

 

 

Livro de Reclamações Online: www.livroreclamacoes.pt.